O gravame é um registro essencial para veículos financiados, funcionando como uma garantia para as instituições financeiras. No entanto, em alguns estados brasileiros, a baixa desse gravame exige a realização de uma vistoria veicular. Essa exigência visa garantir a autenticidade e a regularidade do veículo, prevenindo fraudes e assegurando maior transparência na transação.
Neste artigo, mostramos como essa exigência funciona. Além disso, indicamos em quais estados os órgãos reguladores a aplicam e, por fim, explicamos quais medidas os profissionais do setor automotivo devem adotar para evitar contratempos.
O que é o gravame e por que ele é importante?
O gravame é um bloqueio administrativo que indica a existência de um financiamento sobre o veículo. Enquanto o financiamento não for quitado, o veículo não pode ser transferido para outro proprietário sem a liberação do gravame.
Esse sistema protege as instituições financeiras contra fraudes e inadimplência, dessa forma assegurando que os vendedores não negociem irregularmente o bem financiado.
O Que é a Baixa de Gravame?
Após o pagamento total do financiamento, a instituição financeira solicita a baixa do gravame junto ao órgão de trânsito do estado. Assim, ela libera o veículo para venda ou transferência.
Normalmente, esse processo ocorre de forma digital e automática, mas em alguns estados, a legislação exige que o veículo passe por uma vistoria antes da liberação definitiva.
Estados que exigem vistoria para baixa de gravame
Atualmente, alguns estados impõem a realização de vistoria veicular como parte do processo de baixa do gravame. Essa vistoria tem o objetivo de verificar a integridade do veículo, sua documentação e sua regularidade. Entre os estados que adotam essa exigência, destacam-se:
- São Paulo – A vistoria é obrigatória para garantir que o veículo não sofreu alterações estruturais ou adulterações durante o período do financiamento.
- Minas Gerais – Exige a vistoria para comprovar que o veículo está em conformidade com as informações registradas no Detran.
- Paraná – A verificação é obrigatória para evitar fraudes e garantir a autenticidade do veículo.
- Rio de Janeiro – Implementou a exigência de vistoria como forma de aumentar a segurança nas transações.
Além desses estados, é importante mencionar que outros podem ter regulamentações específicas, exigindo vistorias dependendo do tipo de financiamento ou da instituição financeira envolvida.
Como funciona o processo de Vistoria para Baixa de Gravame?
A vistoria veicular para a baixa de gravame segue um processo padronizado:
- Agendamento – O proprietário ou lojista deve agendar a vistoria junto a um órgão credenciado pelo Detran estadual.
- Inspeção do veículo – São analisados aspectos como número do chassi, motor, estrutura do veículo e documentação.
- Emissão do laudo – Se aprovado, um laudo de vistoria é emitido, permitindo a continuidade do processo de baixa do gravame.
- Solicitação de baixa – Com o laudo em mãos, o proprietário pode solicitar a baixa do gravame no sistema do Detran e da financeira.
A vistoria para baixa de gravame primeiramente tem o objetivo de verificar se o veículo está em boas condições e, além disso, se não há indícios de adulteração, sinistros ou irregularidades. Durante o processo, são avaliados itens como:
- Numeração do chassi e do motor;
- Sinais de adulteração em plaquetas e etiquetas de identificação;
- Integridade da estrutura do veículo;
- Condições gerais do automóvel.
Se o veículo passa na vistoria, o órgão de trânsito libera a baixa do gravame, permitindo que o proprietário siga com a transferência. Por outro lado, caso identifiquem irregularidades, eles podem reter o veículo para uma inspeção mais detalhada.
Como Profissionais do Setor Podem se Preparar
Diante dessas exigências, portanto, é essencial que os profissionais do setor automotivo adotem algumas práticas para minimizar impactos e, consequentemente, garantir um processo ágil:
- Consultar a legislação vigente: As regras podem mudar, sendo assim, é importante estar sempre atualizado sobre as exigências de cada estado.
- Verificar a necessidade de vistoria antecipadamente: Antes de concluir um financiamento, é recomendável checar se o veículo estará sujeito a essa exigência para evitar surpresas.
- Utilizar bases de dados confiáveis para consulta: Contar com informações precisas sobre o histórico do veículo e a legislação vigente evitando assim erros e facilitando a tomada de decisão.
A Infocar oferece informações atualizadas sobre gravames, através da consulta do histórico veicular. Consulte agora e tenha acesso a dados precisos para otimizar seus negócios!
