O que é gravame? Conheça a importância para a sua empresa!

Por Infocar Tecnologia • 31 de maio de 2023

Conhecer o histórico do veículo é necessário para evitar fraudes além de prejuízos financeiros. O gravame, por exemplo, informa a relação entre um contrato e um veículo. Entenda, neste artigo, os benefícios desta consulta, a definição e os tipos existentes.  

O que é o gravame?

Gravame é o termo utilizado para definir o registro informativo aplicado ao veículo com a finalidade de indicar se há ligação entre ele e um contrato, por exemplo, financiamento. O Departamento Nacional de Trânsito (DNT) faz a indicação do gravame, visto como uma restrição de transferência. Ou seja, com esse indicativo, não é possível transferir o bem para um terceiro sem a autorização e conhecimento da instituição financeira.  

Desse modo, o proprietário não tem total propriedade sobre o bem, pois ele é considerado um empréstimo até a quitação do pagamento. Ou seja, se houver tentativa de venda antes da quitação, parte do dinheiro da venda deve ser destinada à instituição financeira para cobrir o valor devido. Em caso de não pagamento das parcelas, o veículo é retirado do responsável pelo financiamento e devolvido ao banco, pois é um bem de garantia.  

Existe, inclusive, o SNG (Sistema Nacional de Gravames), o departamento responsável por organizar as informações de instituições financeiras sobre o andamento de processos e pagamentos. Isto facilitou a coleta de informações, uma vez que há alguns anos, o Detran fazia o trâmite manualmente, possibilitando mais erros e demora. 

Para o que serve o gravame?

O gravame serve para determinar que o veículo está em garantia de um financiamento até ele estar totalmente quitado.

Tipos de gravame 

Existem diferentes modalidades de gravame, sendo elas:  

Alienação fiduciária: modelo mais comum, no qual a instituição financeira concede o crédito para possibilitar a compra do bem, contando o bem como garantia até a quitação do valor.

Reserva de domínio: ocorre entre o vendedor e o comprador, sem a intermediação de uma instituição financeira. Nesse caso, o vendedor retém a reserva de domínio do bem, e pode retirá-la após a quitação do financiamento.

Arrendamento mercantil: também conhecido como leasing, nesta modalidade o veículo é alugado por um período pré-determinado. Ao término, o contratante pode comprar o bem pelo valor estipulado, normalmente seguindo as informações da Tabela FIPE.  

O que a consulta de gravame indica? 

A consulta do gravame é, portanto, uma importante etapa durante o processo de aquisição de um veículo, uma vez que através dela é possível identificar quais automóveis possuem restrições financeiras. Assim, evita-se o repasse ilegal em negociações comerciais. 

Além disso, a sua empresa, por exemplo, consegue traçar estratégias mais precisas, decidindo se irá assumir os riscos e as dívidas antes de ter a posse da propriedade. Há, também, benefícios financeiros, pois a regularização da documentação evita problemas como ações judiciais e multas. 

Por isso, a consulta de gravame indica o histórico do veículo referente aos seguintes pontos:  

  • Financiamentos do veículo;  
  • Reserva de domínio;  
  • Arrendamento; 
  • Alienação fiduciária;  
  • Penhor; 
  • Proibição de transferência por ordem judicial.  

Consulte gravame com segurança

A Infocar facilita o processo de consulta para a sua empresa, desse modo é possível consultar o histórico e detalhamento do gravame de maneira rápida e segura. Tenha, também, acesso a outras informações do veículo, por meio de um relatório veicular personalizado.  

Entre em contato com os nossos especialistas para conhecer mais sobre as nossas soluções.  

 

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