O seguro obrigatório para motoristas no Brasil, em breve estará de volta, agora chamado de SPVAT, tem como objetivo garantir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, incluindo motoristas, passageiros e pedestres. Em casos de morte, os dependentes da vítima também serão beneficiados. O valor máximo de indenização será de R$ 13.500, semelhante ao antigo DPVAT.
A principal mudança do SPVAT em relação ao DPVAT está nas exclusões de cobertura. O novo seguro vai focar apenas em indenizações por danos pessoais, deixando de cobrir reembolsos por despesas médicas. Essa alteração aumenta a eficiência e evita sobreposição de coberturas, especialmente em casos em que a vítima já possui seguro.
Apesar da aprovação da lei, a expectativa é que o SPVAT comece a ser cobrado em janeiro de 2025, em cota única, com valores estimados entre R$ 50 e R$ 60, sem possibilidade de parcelamento.